Ricardo Victalino

O Jurista que Desvenda a Interconexão Global do Direito

Ricardo Victalino, popularmente conhecido como Macau, é uma autoridade acadêmica e prática nas esferas do Direito Público e Internacional. Sua formação é de excelência, com Doutorado e Mestrado em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (USP) e especialização em Direito Público pela Escola Paulista de Direito (EPD). Sua experiência docente é vasta, atuando como professor de Direito Constitucional e de Direito Internacional no Damásio Educacional e no Curso Clio, além de coordenar a Especialização de Relações Internacionais do Instituto Damásio de Direito (IDD).

A filosofia de Macau é a crença na abertura do Estado Constitucional brasileiro ao Direito Internacional e na proteção integral da pessoa humana por meio de múltiplos instrumentos jurídicos. Ele defende que a legislação interna não pode ser vista isoladamente, mas sim em constante diálogo com os tratados internacionais, especialmente os de direitos humanos. Essa convicção sobre a limitação do legislador brasileiro pelo Direito Internacional e a importância do Controle de Convencionalidade são temas centrais em sua atuação.

Sua experiência prática e governamental reforça sua autoridade. Ele atuou como advogado e diretor jurídico da Grifon Brasil, e exerceu funções estratégicas no setor público, sendo assessor jurídico da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República e da Procuradoria Regional da República da 3ª Região. Essa vivência nos bastidores do poder público e na advocacia o capacita a analisar de forma aprofundada a evolução da jurisprudência do STF e do STJ em matéria de Direito Público.

Ricardo Victalino de Oliveira é o palestrante ideal para quem busca uma análise técnica e atualizada sobre a interconexão entre o Direito Constitucional e o Direito Internacional. Suas palestras oferecem um mapa completo da incorporação de tratados internacionais, o impacto dos direitos humanos na legislação e a atuação dos entes federados nas relações internacionais (Paradiplomacia), sendo essencial para profissionais que lidam com Fazenda Pública em juízo e as complexidades da legislação tributária internacional.

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